TJSP - 2311655-22.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Castilho Aguiar Franca
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:00
Prazo
-
10/09/2025 10:19
Prazo
-
09/09/2025 20:42
Unificação Pai
-
09/09/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2311655-22.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Rogerio Amaral de Andrade - Embargdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Magistrado(a) Mauricio Velho - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.
EMBARGOS REJEITADOS.CASO EM EXAME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, ALEGANDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL.QUESTÃO EM DISCUSSÃO.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.RAZÕES DE DECIDIR.
O ACÓRDÃO APRESENTA CLAREZA E CONCISÃO, SEM DEFEITOS REDACIONAIS INDICADOS PELO EMBARGANTE.
NÃO HÁ CONTRADIÇÃO LÓGICA INTERNA NO JULGADO, NEM OMISSÃO DE PONTO RELEVANTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE.
NÃO SE VERIFICA ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE SUSTENTE A ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE.DISPOSITIVO E TESE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022, ART. 489, § 3º, ART. 1.025.
JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO MS 21.315/DF, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016; STJ, EDCL NO AGINT NOS EARESP 1.125.072/RJ, CORTE ESPECIAL, DJE 02/04/2019; STJ, EDCL NOS EDCL NO AGINT NO ARESP 1.742.990/MS, REL MIN LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 21/3/2022; STJ, EDCL NO RESP N. 1.891.577/MG, RELATOR MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJE DE 2/9/2022; STJ, AGINT NO RESP N. 1.888.581/MT, RELATOR MINISTRO RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 29/8/2022, DJE DE 8/9/2022.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) - Mariana Botasso Montanha (OAB: 427563/SP) - Aline Buzete Gardinal (OAB: 425060/SP) - Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 367886/SP) - Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB: 16983/PE) - 4º andar -
05/09/2025 14:26
Julgado virtualmente
-
18/06/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 18:19
Despacho
-
10/03/2025 17:11
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 10:21
Subprocesso Cadastrado
-
20/02/2025 00:00
Publicado em
-
19/02/2025 09:47
Prazo
-
19/02/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 17:48
Acórdão registrado
-
17/02/2025 14:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
17/02/2025 14:34
Julgado virtualmente
-
14/02/2025 15:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/11/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 00:00
Publicado em
-
18/10/2024 09:41
Prazo
-
17/10/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 00:00
Publicado em
-
15/10/2024 00:00
Publicado em
-
14/10/2024 17:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/10/2024 16:42
Despacho
-
11/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 17:28
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 16:44
Distribuído por sorteio
-
10/10/2024 14:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
10/10/2024 14:43
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003835-60.2025.8.26.0053
Rosemeire Batista Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Veranice Maria da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2024 18:01
Processo nº 0002601-02.2025.8.26.0002
Valdenei Figueiredo Orfao
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2021 15:49
Processo nº 1010166-56.2023.8.26.0006
Banco Pan S.A.
Jullia Sthephany Pereira Marcelino Arauj...
Advogado: Barbara Mulford Tavares
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 09:18
Processo nº 1006669-95.2022.8.26.0482
Bomfim &Amp; Bomfim LTDA. - ME
Daielli Mineli Silva
Advogado: Murilo de Andrade Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2022 18:07
Processo nº 1010166-56.2023.8.26.0006
Jullia Sthephany Pereira Marcelino Arauj...
Samanta Comercio de Veiculos Eireli
Advogado: Barbara Mulford Tavares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2023 23:16