03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007513-11.2025.8.26.0562 (processo principal 1006001-44.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mário Gomes de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Vistos.

Fls. 37/39: Expeça-se ofício ao INSS EADJ para que seja retificado o benefício implantado (auxílio-acidente) para a espécie acidentária (B94), consoante requerido pela autarquia-ré, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando documentalmente nos autos.

Cópia desta decisão valerá como ofício, desde que acompanhada de cópias do documento de fl. 27, petição de fls. 37/39, acórdão de fls. 565/574 e certidão fl. 582 dos autos principais, que deverá ser encaminhada via correio eletrônico ([email protected]).

Atendida a determinação supra, intime-se a Autarquia-ré para que apresente a memória de cálculo em execução invertida no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO (OAB 266866/SP)
02/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
03/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 09:44

Juntada de Ofício
14/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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