19/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 11:16

Conclusos para despacho
12/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007105-21.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Servidores Ativos - Fernando Bertoli Belai - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO a segurança pretendida, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei, sem condenação em honorários, nos termos do art. 25, da Lei 12.034/09, da Súmula 105, do STJ e da Súmula 512, do STF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:57

Denegada a Segurança
25/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:16

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:01

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 10:01

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:50

Conclusos para despacho
13/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:31

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 16:34

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
11/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
03/04/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:59

Classe retificada de 7 para 120
02/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
02/04/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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