15/09/2025 08:54

Prazo
15/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057175-26.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda - Apelado: Tomas Giraldes Belotti - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.

APELAÇÃO.

RESCISÃO CONTRATUAL.

AUTOMÓVEL QUE PASSOU APRESENTAR VÍCIOS APÓS A 'TRADITIO'.

RÉ QUE NÃO NEGOU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS, JUSTIFICANDO QUE EMPREENDEU CONSERTOS DENTRO DO PRAZO CONTRATUAL.

PERSISTÊNCIA DE VÍCIOS NO AUTOMÓVEL QUE JUSTIFICAM RESTITUIÇÃO DE VALORES.

CDC, ART. 18, § 2º, II.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Gomes Carneiro da Cunha (OAB: 527476/SP) - Felipe de Sousa Araujo (OAB: 447162/SP) - 5º andar
12/09/2025 11:00

Acórdão registrado
12/09/2025 09:14

AcórdãoFinalizado
08/09/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:30

Não-Provimento
08/09/2025 13:30

Julgado
26/08/2025 11:56

Ato ordinatório
20/08/2025 18:48

Inclusão em Pauta
10/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 06:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 11:44

Despacho
16/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:19

Prazo
28/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/12/2024 17:22

Despacho
03/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:27

Distribuído por sorteio
16/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/09/2024 12:53

Processo Cadastrado
09/09/2024 10:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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