19/09/2025 16:48

Prazo
18/09/2025 21:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014977-50.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Jullya Alves Lanzoni (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DOS AUTORES, QUE REAFIRMAM A RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA DO GENITOR, DEVEDOR DE ALIMENTOS, EM RELAÇÃO AOS DESCONTOS/REPASSES EQUIVOCADOS, QUE TERIAM GERADO PREJUÍZO AOS ALIMENTANDOS - PRETENSÃO QUE DECORRE DE INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO QUE FOI DECIDIDO POR OCASIÃO DA FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - SENTENÇA MANTIDA.

NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Zalcberg (OAB: 429785/SP) (Convênio A.J/OAB) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - 4º andar
08/09/2025 11:05

Acórdão registrado
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 10:39

Julgado virtualmente
03/09/2025 13:46

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:34

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/04/2025 12:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/04/2025 09:48

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 11:28

Processo Cadastrado
31/03/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/03/2025 15:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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