05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033664-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Concessionária Spmar S.a - Gabriela de Souza Lazzari - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: VICTOR VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 487862/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
04/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:15

Ato ordinatório
04/09/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:42

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:55

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 13:10

Juntada de Mandado
24/07/2024 10:24

Expedição de Mandado.
17/07/2024 20:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:18

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2024 14:44

Suspensão do Prazo
11/03/2024 06:48

Juntada de Certidão
09/03/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:17

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/03/2024 09:19

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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