15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007469-75.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tania Regina Lopes -

Vistos.

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da E.

Superior Instância.

Aguarde-se por trinta (30) dias a propositura do cumprimento de sentença, nos termos do nº CG/SPI 1.789/2017.

Proposto o cumprimento de sentença e nada mais havendo a ser decidido nestes autos (conhecimento), ao arquivo com as providências necessárias, lançando-se a no sistema informatizado do TJ/SP a movimentação (61615), conforme o comunicado nºCG/SPI 1.789/2017.

Não proposto, sejam os autos arquivados provisoriamente, lançando-se a movimentação no sistema informatizado do TJ/SP o código (61614), de conformidade com o comunicado supra.

Sem prejuízo do acima determinado, proceda-se ao cálculo de eventuais custas processuais finais em aberto, intimando-se o responsável ao recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado.

Decorrido o prazo sem notícia do recolhimento, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa.

Após, ao arquivo com as providências necessárias, observando as advertências acima.

Intime(m)-se. - ADV: ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS (OAB 209679/SP)
31/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:52

Expedição de Mandado.
26/08/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:44

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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