04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1501199-91.2022.8.26.0428; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501199-91.2022.8.26.0428; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Paulínia; Advogado: Cesar Henrique Bruhn Pierre (OAB: 317733/SP) (Procurador); Apelado: Queiroz Galvão Paulista 1 Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogada: Thereza Cristina Rafael Valença (OAB: 33080/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 00:03

Expedição de Certidão.
01/02/2025 23:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
19/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
17/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
18/12/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 23:03

Suspensão do Prazo
01/11/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:35

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
19/10/2023 15:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
30/03/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:47

Conclusos para despacho
23/03/2023 13:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/03/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2023 10:22

Expedição de Carta.
15/02/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 16:08

Expedição de Certidão.
02/08/2022 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2022 11:53

Expedição de Carta.
25/07/2022 08:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/07/2022 15:08

Conclusos para decisão
30/03/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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