15/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003309-12.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JORGE LUIS DA SILVA CAMPOS - Verifica-se, inicialmente, que o executado não mais se encontra no Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira", unidade alvo dos questionamentos de fls. 783/787.

Como quer que seja, pedidos relativos à recambiamento ou transferência e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe "pedido de providências", no Sistema SAJ, na competência "Corregedoria dos Presídios", em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016.

No mais, REITERE-SE à unidade prisional a remessa de Exame Criminológico COMPLETO composto pelo relatório psicológico e social em nome do(a) executado(a) JORGE LUIS DA SILVA CAMPOS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia no prazo de 30 dias, cuja primeira requisição permanece sem resposta até o momento.

Na hipótese de não haver profissional especializado no estabelecimento prisional, deverá o Diretor providenciar o necessário para a conclusão do exame.

Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público.

Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que servirá como ofício para todos os fins.

Intime-se. - ADV: RAFAEL FRIZI BELONCI (OAB 527817/SP), JOYCE FERREIRA DE SOUZA (OAB 527466/SP), ERIKA MANZANO MELENDES (OAB 411341/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP)
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:36

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:40

Expedição de Ofício.
26/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 14:57

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:05

Não Concedido o Livramento Condicional
10/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
09/07/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:46

Concedida Progressão de regime
02/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
28/06/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 20:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
11/06/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:24

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:21

Não Concedido o Livramento Condicional
22/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
21/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 00:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 08:53

Recebidos os autos do Outro Foro
15/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 21:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/08/2024 17:14

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/08/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:50

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:29

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
21/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:13

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/06/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:59

Determinada a Regressão de Regime
09/04/2024 10:38

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 21:21

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2024 20:56

Expedição de Certidão.
28/01/2024 20:56

Expedição de Certidão.
28/01/2024 20:47

Determinada Requisição de Informações
18/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:59

Conclusos para despacho
15/01/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:30

Homologado o Cálculo
22/11/2023 08:05

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:10

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 05:55

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:44

Declarada a Remição
20/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
06/10/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 22:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 21:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2023 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2023 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/07/2023 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 19:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 13:11

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:50

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:23

Conclusos para despacho
04/05/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
07/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:01

Juntada de Ofício
01/03/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 13:42

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:41

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 18:18

Expedição de Certidão.
07/02/2023 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 11:48

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 08:58

Expedição de Certidão.
03/02/2023 08:57

Concedida Progressão de regime
01/02/2023 11:14

Conclusos para decisão
31/01/2023 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 10:44

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 09:53

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/01/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 11:58

Expedição de Certidão.
19/01/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 19:27

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:03

Declarada a Remição
13/01/2023 10:06

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 05:39

Expedição de Certidão.
09/01/2023 05:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 21:55

Expedição de Certidão.
08/12/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 15:08

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/12/2022 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/12/2022 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
08/12/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2022 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 17:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/12/2022 16:17

Conclusos para decisão
05/12/2022 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 18:46

Expedição de Ofício.
03/08/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 11:28

Expedição de Certidão.
04/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2022 16:09

Expedição de Certidão.
01/07/2022 19:40

Não Concedida a Progressão de Regime
01/07/2022 18:54

Conclusos para decisão
01/07/2022 10:18

Conclusos para despacho
30/06/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 13:40

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:35

Homologado o Cálculo
22/06/2022 10:02

Conclusos para decisão
21/06/2022 10:05

Expedição de Certidão.
10/06/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 09:52

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 18:03

Declarada a Remição
06/06/2022 17:59

Conclusos para decisão
02/06/2022 14:08

Conclusos para despacho
01/06/2022 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 14:00

Expedição de Certidão.
01/06/2022 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:01

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:53

Conclusos para despacho
31/05/2022 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 12:40

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:40

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:39

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:24

Homologado o Cálculo
17/05/2022 10:24

Conclusos para decisão
09/05/2022 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 14:21

Expedição de Certidão.
02/05/2022 14:21

Expedição de Certidão.
02/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:46

Conclusos para despacho
14/04/2022 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2022 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2022 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/04/2022 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2022 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2022 16:37

Expedição de Ofício.
31/03/2022 14:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2022 14:42

Conclusos para decisão
31/03/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 14:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000547-51.2018.8.26.0053

Manoel Pereira de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Robson Lemos Venancio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2011 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0012772-31.2012.8.26.0533

Edson Pereira de Souza

J. Mahfuz LTDA

Advogado: Maraiza Regina Medeiros Sabatim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2012 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1004865-49.2025.8.26.0624

Joel Jacsao do Prado

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Lais Leite Campos de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1003002-23.2023.8.26.0238

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Vania Vieira Pinto Preto

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1072097-55.2019.8.26.0053

Antonia Victorino Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Kleber Curciol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2020 14:01

Exibir Processo