28/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500744-28.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS VICENTE MARIANO CARAÇA -

Vistos. .I.

Cumpra-se o V.

Acórdão que deu parcial provimento ao recurso apresentado pelo réu para readequar as reprimendas impostas a Matheus Vicente Mariano Caraça para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, como incurso no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06, mantida, no mais, a r.

Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

II.

Expeça-se o competente alvará de soltura em favor do sentenciado Matheus Vicente Mariano Caraça.

Int. - ADV: PAULO SÉRGIO GOMES (OAB 367494/SP)
27/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:30

Expedição de Alvará.
27/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:54

Juntada de Ofício
26/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:39

Expedição de Ofício.
30/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/01/2025 12:30

Guia Eletrônica Enviada
29/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 12:16

Juntada de Mandado
28/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
27/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:50

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Alegações finais
06/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 12:15

Audiência Realizada Exitosa
04/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/10/2024 13:12

Mantida a Prisão Preventiva
01/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 18:13

Expedição de Ofício.
11/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 04:00:00, 1ª Vara.
04/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:05

Juntada de Ofício
29/07/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:38

Expedição de Ofício.
25/07/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2024 08:25

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:21

Mantida a Prisão Preventiva
05/07/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:54

Expedição de Ofício.
03/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 17:00

Audiência Realizada Exitosa
25/06/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 18:15

Expedição de Ofício.
25/04/2024 18:15

Expedição de Ofício.
25/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 20:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 20:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2024 01:30:00, 1ª Vara.
23/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 08:31

Mantida a Prisão Preventiva
11/04/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:52

Juntada de Mandado
03/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 12:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:59

Expedição de Ofício.
20/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:19

Expedição de Mandado.
20/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 17:04

Juntada de Ofício
19/03/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:38

Evoluída a classe de 280 para 283
12/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:58

Recebida a denúncia
08/03/2024 08:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:15

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024 12:55

Juntada de Mandado
06/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:09

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:09

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:56

Expedição de Alvará.
04/03/2024 14:52

Expedição de Mandado.
04/03/2024 12:45

Decretada a prisão preventiva
04/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/03/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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