TJSP - 0005637-98.2009.8.26.0459

1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURITO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*80-63

Advogados

LUIS CARLOS COALHO

OAB: 136894/SP

CPF *82.***.*04-87

Terceiro

Partes

JOAO BATISTA ZAMARIOLLI FILHO

Advogados

LUIS CARLOS COALHO

OAB: 136894/SP

CPF *82.***.*04-87

Testemunhas

Partes

REINALDO DIAS

CPF *84.***.*91-05

CARLA PATRICIA DE LIMA

CPF *77.***.*43-58

DENER ROGERIO AREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005637-98.2009.8.26.0459 (459.01.2000.004126/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Aurito Cardoso de Oliveira - - Aurito Cardoso de Oliveira - Joao Batista Zamariolli Filho - - Joao Batista Zamariolli Filho -

    Vistos.

    Fl. 550: Ciente.

    Eventual nova indicação será determinada oportunamente.

    Quanto ao cálculo prescricional de fls. 541-542, assiste razão ao Ministério Público, assim, retifique-se e, após, nova vista ao Parquet.

    Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS COALHO (OAB 136894/SP), LUIS CARLOS COALHO (OAB 136894/SP)

  • 02/09/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:58

    Ato ordinatório

  • 19/06/2024 15:52

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/05/2024 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/11/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 12:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/08/2022 09:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 11/08/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 18:40

    Proferido Despacho

  • 16/03/2020 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/11/2018 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 09:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2018 11:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2018 09:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2018 09:10

    Juntada de Carta precatória

  • 03/07/2018 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2018 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2017 08:21

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2017 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 15:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/06/2017 10:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/06/2017 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2017 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2016 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2016 08:56

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2015 15:26

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 15:21

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2015 09:54

    Autos no Prazo

  • 30/11/2015 14:52

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2015 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2015 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2015 11:17

    Autos no Prazo

  • 16/06/2015 17:10

    Autos no Prazo

  • 16/06/2015 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2015 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2015 13:56

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2014 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2014 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2014 11:22

    Ato ordinatório

  • 04/11/2014 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2014 16:05

    Decisão

  • 04/11/2014 16:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2014 17:16

    Proferido Despacho

  • 07/02/2014 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 12:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2014 12:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/02/2014 14:15

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2014 14:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/02/2014 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2014 15:42

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/08/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2013 00:00

    Aguardando Conferência

  • 25/03/2013 17:05

    Retorno do Ministério Público

  • 21/03/2013 09:42

    Remessa ao Ministério Público

  • 19/03/2013 15:45

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 15/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/10/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 10/09/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/09/2012 11:18

    Confirmação da Publicação

  • 03/09/2012 11:33

    Aguardando Publicação

  • 03/09/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 28/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/08/2012 18:50

    Retorno do Advogado

  • 17/08/2012 14:43

    Remessa ao Advogado

  • 16/08/2012 12:21

    Confirmação da Publicação

  • 14/08/2012 10:50

    Aguardando Publicação

  • 14/08/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 09/08/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 03/08/2012 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 13/06/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/06/2012 00:00

    Decisão Proferida

  • 10/02/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 07/12/2011 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 04/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/09/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/06/2011 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 08/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/12/2010 14:04

    Retorno do Juiz

  • 09/12/2010 15:29

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2010 17:09

    Aguardando Remessa ao Juiz

  • 03/12/2010 14:56

    Retorno do Ministério Público

  • 23/11/2010 11:38

    Remessa ao Ministério Público

  • 23/11/2010 11:36

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 20/09/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/06/2010 14:26

    Retorno do Ministério Público

  • 11/06/2010 10:45

    Remessa ao Ministério Público

  • 10/06/2010 12:41

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 18/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/03/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 04/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/10/2009 00:00

    Aguardando Conferência

  • 07/10/2009 15:04

    Processo Desmembrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2000

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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