04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1500895-60.2019.8.26.0699; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Execução Fiscal; 1500895-60.2019.8.26.0699; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Luís Fernando Silva Pinheiro (OAB: 440567/SP) (Procurador); Apelado: Glauce Rebelo Barreto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
24/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:19

Baixa Definitiva
24/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:54

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:35

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:45

Distribuído por sorteio
04/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:51

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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