19/09/2025 10:33

Conclusos para julgamento
09/09/2025 12:59

Juntada de Petição de parecer
05/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002449-65.2022.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Flora - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lourivaldo Antonio dos Santos -

Vistos.

Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final de mérito e, após, tornem conclusos para sentença.

A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial.

Intime-se. - ADV: PAULA NELLY DIONIGI (OAB 65165/SP), PAULO SÉRGIO GOMES (OAB 367494/SP)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:53

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:13

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/02/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:29

Expedição de Ofício.
01/02/2025 23:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:58

Ato ordinatório
04/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 17:13

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 13:27

Suspensão do Prazo
31/01/2024 19:41

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
22/11/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:49

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
02/08/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 16:30

Expedição de Mandado.
10/05/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:07

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 10:12

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:14

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 19:35

Expedição de Certidão.
31/10/2022 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2022 19:34

Expedição de Certidão.
31/10/2022 19:32

Expedição de Mandado.
31/10/2022 16:07

Recebida a Petição Inicial
31/10/2022 14:11

Conclusos para decisão
26/10/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 08:53

Expedição de Certidão.
26/10/2022 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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