TJSP - 1500280-70.2016.8.26.0248
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500280-70.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Limsept do Brasil Industria Quimica Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: MARCIO PEREIRA CAMPOS (OAB 362629/SP) -
28/08/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 00:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/07/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 19:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 16:52
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
08/05/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2025 01:57
Suspensão do Prazo
-
18/12/2024 02:33
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 21:23
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 03:08
Suspensão do Prazo
-
06/02/2024 04:38
Suspensão do Prazo
-
30/11/2023 23:23
Suspensão do Prazo
-
19/11/2023 08:06
Suspensão do Prazo
-
23/10/2023 01:42
Suspensão do Prazo
-
04/10/2023 03:27
Suspensão do Prazo
-
04/08/2023 02:24
Mudança de Magistrado
-
04/08/2023 02:23
Mudança de Magistrado
-
09/05/2023 16:19
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
21/06/2022 07:39
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 21:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2022 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 15:28
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
01/06/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 15:39
Reativação de Processo Suspenso
-
17/05/2022 12:47
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 12:46
Mudança de Magistrado
-
13/04/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 02:22
Suspensão do Prazo
-
17/12/2020 23:23
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 23:41
Suspensão do Prazo
-
13/07/2020 23:01
Suspensão do Prazo
-
07/06/2020 07:04
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 11:36
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 11:36
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
06/05/2020 18:09
Conclusos para despacho
-
06/05/2020 04:47
Suspensão do Prazo
-
14/04/2020 22:47
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 02:40
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 01:53
Suspensão do Prazo
-
22/01/2020 04:05
Suspensão do Prazo
-
26/12/2019 17:27
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2019 07:54
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 13:03
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 13:03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/11/2019 13:37
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2019 21:52
Suspensão do Prazo
-
29/08/2019 21:42
Suspensão do Prazo
-
31/07/2019 02:16
Suspensão do Prazo
-
28/02/2019 01:41
Suspensão do Prazo
-
20/12/2018 22:34
Suspensão do Prazo
-
25/10/2018 03:59
Suspensão do Prazo
-
22/06/2018 13:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2018 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2018 05:54
Suspensão do Prazo
-
05/06/2018 00:54
Suspensão do Prazo
-
29/05/2018 08:22
Expedição de Certidão.
-
18/05/2018 20:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2018 18:11
Proferido Despacho
-
08/05/2018 18:58
Conclusos para despacho
-
16/04/2018 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2018 18:48
Proferido Despacho
-
05/04/2018 17:16
Conclusos para despacho
-
04/04/2018 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2018 09:35
Expedição de Certidão.
-
19/03/2018 18:42
Expedição de Certidão.
-
19/03/2018 18:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/03/2018 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2018 17:52
Conclusos para despacho
-
06/03/2018 11:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2018.
-
21/02/2018 12:06
Expedição de Certidão.
-
17/02/2018 12:32
Suspensão do Prazo
-
11/12/2017 08:09
Expedição de Certidão.
-
30/11/2017 18:14
Expedição de Certidão.
-
30/11/2017 18:14
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/11/2017 18:15
Conclusos para despacho
-
29/11/2017 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2017 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2017 09:49
Proferido Despacho
-
18/09/2017 13:20
Expedição de Certidão.
-
18/09/2017 13:16
Conclusos para despacho
-
04/09/2017 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2017 10:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2017 09:12
Expedição de Certidão.
-
09/08/2017 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/08/2017 11:26
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/08/2017 11:22
Conclusos para despacho
-
08/08/2017 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2017 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2017 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2017 08:12
Expedição de Certidão.
-
19/07/2017 11:38
Expedição de Certidão.
-
28/06/2017 09:30
Proferido Despacho
-
05/06/2017 17:01
Conclusos para decisão
-
28/04/2017 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2017 08:15
Expedição de Certidão.
-
18/04/2017 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2017 08:06
Expedição de Certidão.
-
12/04/2017 13:28
Expedição de Certidão.
-
12/04/2017 13:28
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/04/2017 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2017 12:21
Conclusos para despacho
-
05/04/2017 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2017 11:23
Expedição de Certidão.
-
04/04/2017 17:39
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2017 10:11
Proferido Despacho
-
30/03/2017 15:27
Conclusos para despacho
-
01/03/2017 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2017 08:10
Expedição de Certidão.
-
14/02/2017 15:04
Expedição de Certidão.
-
14/02/2017 13:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
07/02/2017 10:39
Conclusos para despacho
-
07/02/2017 10:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2017.
-
05/12/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/11/2016 13:33
Expedição de Carta.
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01/11/2016 11:23
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
26/10/2016 18:09
Conclusos para despacho
-
26/10/2016 17:52
Conclusos para decisão
-
24/10/2016 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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