14/09/2025 11:53

Suspensão do Prazo
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500370-07.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - SAMARA CAROLINE DE OLIVEIRA - Como explicitado pelo nobre Promotor, trata-se de falta que foi devidamente justificada.

Desta forma, defiro a manutenção do benefício, com o acréscimo de 01 (um) mês ao período de prova e a advertência de que nova falta provocará a revogação do benefício.

Intime-se. - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP)
02/09/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:50

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 22:03

Suspensão do Prazo
30/07/2025 17:12

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:30

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP
24/07/2025 10:09

Conclusos para julgamento
23/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:31

Suspensão do Prazo
13/03/2025 14:35

Autos no Prazo
07/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/02/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:21

Expedição de Ofício.
21/02/2025 11:21

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:38

Guia Eletrônica Enviada
19/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/12/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:21

Juntada de Mandado
05/12/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:46

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/08/2024 15:36

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 15:42

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:34

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:31

Recebida a denúncia
31/07/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 15:26

Juntada de Mandado
31/07/2024 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:50

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:50

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:39

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:45

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:47

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 02:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/04/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:48

Suspensão do Prazo
15/02/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:36

Expedição de Ofício.
09/02/2024 11:55

Evoluída a classe de 278 para 10944
09/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:04

Suspensão Condicional do Processo
08/02/2024 00:00

Recebida a denúncia
30/01/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 16:59

Expedição de Mandado.
10/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 03:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
05/12/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 10:48

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Denúncia
14/11/2023 11:19

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:18

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 11:18:25, Vara do Juizado Especial Cível.
25/10/2023 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:40

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 10:19

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2023 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
05/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 15:50

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:45

Concedida a Dilação de Prazo
02/02/2023 14:29

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 16:19

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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