09/05/2025 10:44

Trânsito em Julgado às partes
07/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:25

Remetido ao DJE
05/05/2025 18:41

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
05/05/2025 15:59

Conclusos para Sentença
07/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:25

Petição Juntada
15/12/2024 09:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:14

Remetido ao DJE
04/12/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 15:16

Ato ordinatório
29/11/2024 17:18

Petição Juntada
27/11/2024 11:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:35

Remetido ao DJE
13/11/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 14:06

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
06/11/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 19:58

Petição Juntada
06/11/2024 05:34

Remetido ao DJE
05/11/2024 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 16:44

Ato ordinatório
29/10/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:04

Remetido ao DJE
29/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:34

Petição Juntada
26/08/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:12

Remetido ao DJE
25/08/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 19:35

Petição Juntada
05/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:40

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2024 19:30

Petição Juntada
02/08/2024 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/08/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:32

Remetido ao DJE
01/08/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 14:32

Petição Juntada
22/07/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:04

Remetido ao DJE
22/07/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 10:45

Ato ordinatório
22/07/2024 00:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/07/2024 20:18

Petição Juntada
17/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:03

Remetido ao DJE
17/07/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 15:02

Petição Juntada
12/07/2024 00:49

Petição Juntada
11/07/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:01

Remetido ao DJE
11/07/2024 07:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 07:10

Ato ordinatório
11/07/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
08/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:34

Petição Juntada
02/04/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:32

Remetido ao DJE
01/04/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:21

Conclusos para despacho
19/01/2024 08:40

Petição Juntada
12/01/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:40

Remetido ao DJE
10/01/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 13:45

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:52

Petição Juntada
30/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Alves de Oliveira (OAB 343205/SP), João Felipe de Oliveira Mendonça (OAB 389942/SP) Processo 1007101-38.2023.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Invtante: Leila Leni Barreto Coutinho, Daniel Barreto Coutinho, Geraldo Barreto Coutinho, Jane Elaine Barreto Coutinho, Doralice Coutinho Furquim Pereira, Carlos Roberto Furquim Pereira, Joao Claudiney Baldivia, Carlos Roberto Furquin Pereira Junior, Graece Ellen Furquim Dinaldo -

Vistos.

Recebo a inicial.

Nomeio inventariante a(o) requerente Leila Leni Barreto Coutinho, independentemente de compromisso.

Indefiro a gratuidade judiciária.

A meu ver, ausente a presunção de hipossuficiência para pagar as custas do processo.

Considerando o valor do acervo hereditário sobre o qual incide o valor mínimo da taxa judiciária, a existência de vários herdeiros - o que possibilita o rateio das despesas processuais - e a ausência de comprovante efetivo da incapacidade financeira dos herdeiros, indefiro o pedido de gratuidade judiciária.

Venha o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Faculto a comprovação da necessidade por documento idôneo(holetrites, declaração de IRPF dos últimos 03 anos, extrato de movimentação bancária dos últimos 03 meses inclusive do cônjuge).

No mesmo prazo, a parte requerente deverá juntar aos autos certidão do Colégio Notarial do Brasil com informação sobre a existência ou não de testamento dos falecidos e a certidão conjunta negativa de débitos da União em nome da falecida.

Intime-se.
29/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:01

Recebida a Petição Inicial
27/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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