TJSP - 1530392-16.2014.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 21:21
Suspensão do Prazo
-
17/09/2025 04:38
Juntada de Certidão
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16/09/2025 11:56
Expedição de Carta.
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09/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1530392-16.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Polyurethane Com Imp e Exp Mang Con Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 08 de setembro de 2025.
Eu,Sandra Tourinho Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIA ANGELA BARBOSA DA SILVA (OAB 21570/PR) -
08/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 13:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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08/09/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
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23/07/2025 12:53
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2025 12:42
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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28/04/2025 10:50
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 10:13
Conclusos para despacho
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05/04/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2016 21:42
Suspensão do Prazo
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28/09/2015 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2015 00:16
Expedição de Certidão.
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15/09/2015 12:13
Expedição de Certidão.
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08/05/2015 11:48
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2015 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/03/2015 18:19
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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28/03/2015 16:07
Conclusos para despacho
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19/03/2015 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2015 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/12/2014 20:36
Expedição de Carta.
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05/12/2014 20:36
Proferido Despacho
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03/12/2014 15:58
Conclusos para despacho
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21/08/2014 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2014 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2014 19:43
Expedição de Certidão.
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15/07/2014 19:25
Expedição de Certidão.
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15/07/2014 19:12
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
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16/06/2014 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/05/2014 19:18
Expedição de Carta.
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19/05/2014 19:18
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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14/05/2014 13:13
Conclusos para decisão
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27/03/2014 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2014
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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