16/09/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 16:30

Apensado ao processo
16/09/2025 16:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1135592-87.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberta Paiva da Silva Teixeira - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP)
04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:26

Ato ordinatório
04/09/2025 11:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:48

Decisão Determinação
12/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/10/2024 13:05

Conclusos para julgamento
02/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:43

Decisão Determinação
18/06/2024 13:09

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 15:43

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 16:05

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 11:14

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
09/12/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 07:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 21:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 15:10

Expedição de Carta.
27/11/2023 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 12:01

Conclusos para decisão
27/11/2023 07:57

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 22:31

Suspensão do Prazo
01/11/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:06

Decisão Determinação
26/10/2023 14:28

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 18:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/09/2023 21:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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