18/09/2025 16:00

Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/09/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005808-15.2014.8.26.0604 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - JULIANE DOS SANTOS DE ASSIS - - PABLO HENRIQUE SANTOS DE ASSIS - 1.

Tendo em vista que a sentença de fls. 47/48 determinou que a parcela pertencente a Pablo Henrique dos Santos de Assis fossem depositadas em Juízo, e tal determinação foi mantida, em sede recursal (fls. 67/72), no entanto, segundo consta dos autos, nenhum valor foi depositado judicialmente, necessário o esclarecimento por parte da patrona, que representava a sra.

Juliane dos Santos de Assis, acerca do montante eventualmente levantado, e não depositado judicialmente (fls. 121/122). 2.

Esclareça, portanto, a patrona que atualmente representa o requerente, se o montante total foi levantado pela sra.

Juliane dos Santos de Assis, e porque não houve o cumprimento da determinação contida na sentença, tendo em vista a ciência da referida patrona, acerca da determinação judicial.

Prazo: 5 dias. 3.

Acerca dos fatos, manifeste-se o Ministério Público. 4.

Após, conclusos para deliberações, com urgência.

Intime-se. - ADV: SOLANGE FAZION COSTA (OAB 291628/SP), SOLANGE FAZION COSTA (OAB 291628/SP)
02/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/06/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 21:37

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
14/09/2015 14:23

Expedição de Certidão.
14/09/2015 00:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2015 10:12

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2015 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2015 13:01

Ato ordinatório
24/07/2015 13:00

Expedição de Alvará.
20/07/2015 09:46

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2015 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2015 13:47

Proferido Despacho
16/07/2015 13:02

Conclusos para despacho
15/07/2015 15:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/11/2014 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2014 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2014 15:01

Expedição de Certidão.
30/10/2014 14:21

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2014 17:46

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/10/2014 09:56

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2014 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2014 11:05

Proferido Despacho
20/10/2014 15:38

Conclusos para despacho
20/10/2014 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/10/2014 09:50

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2014 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2014 11:41

Expedição de Certidão.
26/09/2014 11:08

Sentença Completa com Resolução de Mérito
19/09/2014 14:38

Conclusos para julgamento
19/09/2014 14:08

Recebidos os autos do Ministério Público
19/09/2014 13:06

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/09/2014 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2014 09:44

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2014 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2014 11:08

Proferido Despacho
08/09/2014 16:06

Conclusos para julgamento
05/09/2014 14:44

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2014 11:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/09/2014 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2014 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2014 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2014 10:52

Proferido Despacho
26/08/2014 13:01

Conclusos para despacho
26/08/2014 10:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2014

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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