08/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2025 11:43

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002397-63.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Anderson Venezia Coelho da Silva - Psivale Psicologia do Vale Ltda e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido ajuizado por ANDERSON VENEZIA COELHO DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e PSIVALE PSICOLOGIA DO VALE LTDA..

Arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 98,§3º, do mesmo diploma legal, uma vez que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça.

Intime-se. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), PEDRO AUAR (OAB 234478/RJ)
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:59

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
05/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 21:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 19:59

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 21:25

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 17:03

Expedição de Carta.
03/09/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:31

Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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