12/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 12:07

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048273-28.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos.

Fls. 2.632/2.633: A CETESB informa que seu assistente técnico se encontra de férias e que estará a disposição apenas a partir do dia 08/09/2025.

Com efeito, considerando a proximidade da reunião agendada (02/09/2025), com o fim de evitar eventual nulidade, determino nova a intimação do perito para que tome ciência da manifestação da CETEB e, desde logo, reagende a reunião para data posterior ao dia 08/09/2025.

O perito deverá informar a data da nova reunião aos assistentes técnicos e nos autos.

Int. - ADV: DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP)
28/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 19:06

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 20:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:55

Ato ordinatório
21/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:40

Ato ordinatório
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
07/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
01/03/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 03:29

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:19

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 18:32

Conclusos para despacho
19/11/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 02:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:01

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 09:11

Juntada de Mandado
17/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:14

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 10:08

Expedição de Mandado.
11/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 20:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 12:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:54

Expedição de Carta.
18/04/2024 10:54

Expedição de Carta.
29/03/2024 04:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 11:57

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2023 01:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:43

Expedição de Carta.
18/10/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
05/10/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 12:53

Conclusos para despacho
29/09/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 14:22

Juntada de Mandado
11/09/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.
27/08/2023 08:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:14

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:03

Expedição de Mandado.
16/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:32

Recebida a Petição Inicial
01/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Advogado: Joice Vanessa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 16:09

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