18/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 19:06

Expedição de Certidão.
17/09/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:13

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:03

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:41

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 18:23

Expedição de Ofício.
03/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500459-25.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ELIAS PAES VIEIRA -

Vistos.

Registro a justificativa apresentada pelo titular da ação para o não oferecimento do acordo de não persecução penal em favor de E.P.V.

Anote-se.

Ante a existência da prova da materialidade e indícios de autoria, recebo a denúncia oferecida contra E.P.V., dando-o como incurso no Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia).

Cite-se o acusado - ADV: FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP)
28/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:23

Recebida a denúncia
27/08/2025 19:26

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:17

Evoluída a classe de 278 para 283
08/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 00:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 17:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:44

Concedida a Dilação de Prazo
28/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 06:48

Suspensão do Prazo
21/04/2025 22:27

Expedição de Certidão.
21/04/2025 20:45

Concedida a Dilação de Prazo
16/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:30

Juntada de Mandado
25/03/2025 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
25/03/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:20

Concedida Medida Liminar com Determinação de Afastamento do Agressor - ECA
20/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:25

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2025 09:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007114-54.2024.8.26.0576

Fatima Aparecida da Silva Fernandes

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 2118713-26.2025.8.26.0000

Itau Unibanco SA

Desga Termoplasticos LTDA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1027335-12.2023.8.26.0053

Domingos Durante

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Dabul e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1011627-96.2015.8.26.0506

Banco do Brasil S/A

Antonio Ferreira da Silva

Advogado: Ednilson Bombonato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1011627-96.2015.8.26.0506

Antonio Ferreira da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ednilson Bombonato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2016 16:00

Exibir Processo