16/09/2025 03:52

Expedição de Certidão.
16/09/2025 03:51

Expedição de Certidão.
16/09/2025 02:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012007-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Helio Gonçalves de Souza - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91).

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.

P.R.I.C - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:38

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:36

Expedição de Mandado.
18/08/2025 14:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/08/2025 09:41

Conclusos para decisão
17/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:00

Autos no Prazo
28/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:43

Recebida a Petição Inicial
24/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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