18/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
15/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 01:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:28

Juntada de Alvará
08/09/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002089-43.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandir Bispo dos Santos -

Vistos.

Jurandir Bispo dos Santos promoveu ação acidentária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL alegando ter sofrido acidente tipo no dia 25 de outubro de 2010, em que tudo teria lesionado um dedo da mao esquerda, restando-lhe sequelas que lhe reduzem a capacidade laborativa.

Requer beneficio acidentário.

O réu não foi citado.

O autor deixou de comparecer, em duas ocasiões, para submeter-se à prova pericial.

Relatados.

D E C I D O.

O benefício acidentário não é recompensa pelo evento, mas sim recomposição pela sequela sofrida.

Por tal, essencial a prova da sequela ou incapacidade.

A omissão da autoria em comparecer para exame pericial resulta em demonstração de ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, suficiente à extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do que dispõe o art. 485, II e IV do CPC.

Uma vez que a perícia médica não foi realizada, devolvam-se os valores eventualmente depositados a título de honorários periciais ao INSS, via portal de custas, certificando-se.

P.I.C. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)
28/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
27/08/2025 16:52

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:10

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:14

Autos no Prazo
12/06/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:02

Autos no Prazo
16/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:26

Autos no Prazo
23/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:26

Recebida a Petição Inicial
20/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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