TJSP - 1010163-08.2023.8.26.0037
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 06:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 11:21
Homologada a Transação
-
23/10/2023 19:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 15:23
Conciliação frutífera
-
20/10/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 14:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 09:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 16:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/08/2023 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandra Isabel Leandro Pirola (OAB 153734/SP) Processo 1010163-08.2023.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Pedro Rodrigues da Silva -
Vistos. 1.Págs. 26/28: Recebo como emenda à inicial. 2.O feito seguirá o rito da Lei n.5478/68. 3.INDEFIRO o pedido de tutela, uma vez que a alegada necessidade do requerente, bem como a possibilidade do requerido deverão ser objeto de maior dilação probatória no decorrer da instrução processual, bem como após o contraditório.
De fato, o pedido como formulado implica majoração da pensão alimentícia, até porque não há indicação da periodicidade com que o menor precisa da medicação e tampouco comprovação dos valores que deveriam ser suportados mensalmente pelo requerido a esse título.
Diante disso, o pedido deduzido em sede de tutela depende de regular contraditório e melhor dilação probatória. 4.Designo audiência de conciliação para o dia 20 de outubro de 2023, às 14:15 horas, que será realizada nas dependências do fórum local, mediante comparecimento das partes e advogados, se houver.
O comparecimento presencial deve-se dar com antecedência mínima de 15 minutos do horário da audiência na portaria de acesso ao Fórum com documento de identidade com foto e CPF.
Referida audiência será presidida por Conciliador a ser indicado pelo CEJUSC.
Assim, em atendimento à Resolução nº 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, arbitro a remuneração do Conciliador em R$75,42, a ser dividida pelas partes, e a ser depositada diretamente em conta bancária do conciliador conforme dados que deverão constar do termo de audiência.
O depósito deverá ser realizado em até 30 dias, a contar da data audiência de conciliação, ressalvada a hipótese em que parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
De observar-se que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independente de acordo (art. 11 da Resolução 809/2019TJSP). 5.
Fica também autorizada a realização da presente audiência de forma mista, possibilitada a participação virtual, pela plataforma MicrosoftTeams, em conformidade com o disposto no artigo 3º, §1º, inciso IV da Resolução 354 do CNJ, conforme redação dada pela Resolução 481, de 22.11.2022, bem como de acordo com o Comunicado Conjunto nº 290/223 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça.
Caso haja interesse da parte e/ou Advogados/Defensores na participação virtual, deverá o interessado informar nos autos, em cinco dias, o seu endereço de e.mail, a fim de que lhe seja enviado o link de acesso à audiência.
Em se tratando de participação virtual, no dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.
Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados.
Cientifique-se de que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela escrevente.
Ainda, para o ato, deverão as partes estar munidas deRG ouCNH,assim como os respectivos Patronos com aidentificação funcional(OAB). 6.Cite-se e intime-se o réu com as prerrogativas do artigo 212, §2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta será de 15 dias a contar da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.
CABERÁ AO OFICIAL DE JUSTIÇA REGISTRAR NA CERTIDÃO DE CITAÇÃO os números do RG e CPF da parte requerida, bem como endereço eletrônico (e-mail), se houver.
Deverá, ainda, o sr.
Oficial de Justiça consultar a parte e certificar se ela comparecerá de maneira presencial ou virtual à audiência designada. 7.Observa-se que a presença das partes em audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, inexistindo isenção por se tratarem de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 8.Dispensa-se a intimação pessoal do(a/s) autor(a/es), rogando-se ao Advogado/Defensor que providencie o comparecimento de seus assistidos à audiência, sob pena de extinção do processo, passados 30 dias sem provocação. 9.Dê-se ciência ao Ministério Público.
As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum Estadual, situado na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Araraquara/SP.
Int. -
16/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 21:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 12:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 20:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010604-77.2018.8.26.0032
Eduardo Cury
Eduardo Costa Serafim
Advogado: Eduardo Cury
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2018 11:05
Processo nº 1502108-56.2020.8.26.0347
Justica Publica
Mateus Lima da Silva
Advogado: Wiliam Cesar Poletto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/10/2020 15:09
Processo nº 1513857-39.2020.8.26.0228
Justica Publica
Sami Ali Nasser
Advogado: Jose Antonio de Oliveira Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2020 13:10
Processo nº 1007843-97.2023.8.26.0032
Waldericio de Mello
Claro S/A
Advogado: Juliana Ferreira Bezerra Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/05/2023 16:45
Processo nº 0003813-34.2017.8.26.0521
Justica Publica
Wellington Estevao Yasumura Teixeira
Advogado: Guilherme Costa Agostineto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2024 09:03