TJSP - 1003250-53.2018.8.26.0338

1ª instância - 01 Cumulativa de Mairipora

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Polo Ativo

Partes

ELIANE CRISTINA NETO

CPF *39.***.*31-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GOMES CAVALCANTE

MARIA ALDENI MOTA CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA

CNPJ:

JOSE EDUARDO TEMPONI

CPF *00.***.*80-59

CARTORIO REGISTRO IMOVEIS DE MAIRIPORA - SP

CNPJ:

VERONICA CRISTINA NETO MARTOS DE SOUZA

CPF *69.***.*30-70

VINICIUS CEZAR NETO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003250-53.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliane Cristina Neto -

    Vistos. 1 - Necessário chamar-se o feito à ordem.

    De início, para controle deste Juízo, anota-se que foi noticiado o falecimento da autora, motivo pelo qual se defere a sucessão processual (p. 105/115).

    Habilite-se os herdeiros. 2 Considerando o pedido de p. 216/235 (majoração dos honorários pericias) e o acórdão de p. 268/275, para a manutenção da benesse da justiça gratuita, concedida às p. 72, apresente a parte autora seu holerite e declaração de imposto de renda bem como, se o caso, de seu cônjuge/companheiro, posto que para a concessão da benesse é avaliada a renda familiar do postulante.

    Sem prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições em que mantem conta bancária ou aplicações financeiras, referente aos três últimos meses. 3 Certifique-se a Z.

    Serventia o cumprimento da OS 01/08 e 01/16. 4 Após, conclusos. 5 Cumpra-se.

    Intimem-se. - ADV: CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP), CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP), CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP)

  • 03/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 17:32

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/09/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 10:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/09/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2023 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 09:59

    Ato ordinatório

  • 09/02/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 09:42

    Ato ordinatório

  • 18/01/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 10:14

    Ato ordinatório

  • 19/10/2022 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 16:20

    Proferido Despacho

  • 21/01/2022 18:52

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 18:50

    Proferido Despacho

  • 14/09/2021 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2021 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2021 18:11

    Proferido Despacho

  • 14/06/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2020 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2020 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2020 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2020 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2020 19:25

    Proferido Despacho

  • 21/07/2020 11:20

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2020 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2020 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2020 12:29

    Proferido Despacho

  • 20/05/2020 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2020 20:32

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2020 12:00

    Ato ordinatório

  • 14/05/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2020 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2020 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 14:36

    Proferido Despacho

  • 28/02/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2020 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2020 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2020 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2019 15:54

    Proferido Despacho

  • 02/10/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2019 21:13

    Proferido Despacho

  • 14/08/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2019 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 17:22

    Proferido Despacho

  • 24/04/2019 15:09

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2019 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2019 14:10

    Serventuário

  • 09/01/2019 18:02

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 19/12/2018 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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