TJSP - 2110207-61.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jairo Brazil Fontes Oliveira
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 12:06
Prazo
-
01/09/2025 12:05
Unificação Pai
-
01/09/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110207-61.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados. - Embargdo: Bifo Confecçoes Ltda - Embargdo: Ghassan Abdallah Dona - Embargdo: Flexy Jeans Industria e Comercio de Roupas Eireli - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PESQUISA BACEN CCS.
PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA.
INVIABILIDADE.
PRÉ-QUESTIONAMENTO.
DESNECESSÁRIO AO JULGADOR MENCIONAR EXPRESSAMENTE TODOS OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS VENTILADOS PELAS PARTES.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Armando Norio Miyazaki Junior (OAB: 277576/SP) - 3º andar -
29/08/2025 12:00
Julgado virtualmente
-
15/08/2025 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 19:33
Subprocesso Cadastrado
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24/07/2025 12:05
Prazo
-
24/07/2025 12:05
Prazo
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23/07/2025 19:20
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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16/07/2025 11:09
Acórdão registrado
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16/07/2025 10:40
Julgado virtualmente
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10/07/2025 18:31
Julgamento Virtual Iniciado
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02/07/2025 18:28
Conclusos para decisão
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02/07/2025 18:14
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 07:07
AR Negativo Juntado
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12/06/2025 17:16
Expedição de Aviso de Recebimento
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14/05/2025 10:14
Expedição de Aviso de Recebimento
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28/04/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 12:22
Prazo
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23/04/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 13:26
Intimação de Despacho
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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15/04/2025 18:24
Despacho
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15/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/04/2025 13:06
Conclusos para decisão
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14/04/2025 12:50
Distribuído por competência exclusiva
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12/04/2025 20:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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11/04/2025 18:48
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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