TJSP - 7001387-20.2010.8.26.0344

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO LUIZ DA SILVA

CPF *42.***.*65-90

GUSTAVO LUIZ DA SILVA

CPF *14.***.*67-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001387-20.2010.8.26.0344 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO LUIZ DA SILVA - Julgo prejudicado o pedido, considerando que a pretensão deduzida já fora objeto de apreciação judicial.

    No mais, aguarde-se o TCP. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)

  • 27/08/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 18:33

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 22/08/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 14:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2025 14:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/08/2025 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/08/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 17:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/06/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2024 23:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:14

    Concedida Progressão de regime

  • 03/10/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 19:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 10:44

    Homologado o Cálculo

  • 17/07/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 14:58

    Declarada a Remição

  • 16/05/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2024 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2024 11:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2024 11:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/01/2024 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2024 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2024 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/01/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:00

    Ato ordinatório

  • 06/12/2022 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 05:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 05:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2022 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 17:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 00:00

    Decisão

  • 26/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 00:00

    Decisão

  • 15/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/04/2019 00:00

    Decisão

  • 09/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2019 00:00

    Decisão

  • 08/04/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 02/04/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/02/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/08/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/06/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/04/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 01/03/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 19/02/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 22/01/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 08/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/01/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/11/2014 00:00

    Outros

  • 11/11/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 03/11/2014 00:00

    Outros

  • 23/09/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2014 00:00

    Outros

  • 19/05/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 14/05/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 08/05/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/05/2014 00:00

    Outros

  • 06/05/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 30/04/2014 00:00

    Outros

  • 30/04/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 29/04/2014 00:00

    Outros

  • 28/04/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 23/04/2014 00:00

    Outros

  • 15/04/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 09/04/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 08/04/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 07/04/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/04/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 04/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/04/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2014 00:00

    Outros

  • 01/04/2014 00:00

    Outros

  • 31/03/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 31/03/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 18/03/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 14/03/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 12/03/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/03/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/03/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 28/02/2014 00:00

    Outros

  • 27/02/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 26/02/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 07/02/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 29/01/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 24/01/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 15/01/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 13/01/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/01/2014 00:00

    Outros

  • 09/01/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 04/12/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 00:00

    Outros

  • 19/09/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 18/09/2013 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 18/09/2013 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 13/09/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 13/09/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 14/08/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 03/07/2013 00:00

    Outros

  • 02/07/2013 00:00

    Outros

  • 01/07/2013 00:00

    Autos com a Defesa

  • 27/06/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/06/2013 00:00

    Outros

  • 14/05/2013 00:00

    Outros

  • 10/05/2013 00:00

    Outros

  • 07/05/2013 00:00

    Autos com a Defesa

  • 02/05/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/01/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 12/11/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 08/11/2012 00:00

    Outros

  • 08/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/02/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 15/12/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 09/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 10/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP-Polo Ribeirão Preto) para destino

  • 22/12/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 21/12/2010 00:00

    Outros

  • 17/12/2010 00:00

    Autos com a Defesa

  • 17/12/2010 00:00

    Autos com a Defesa

  • 14/12/2010 00:00

    Autos no M.P.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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