16/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 18:12

Recebido o recurso
15/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
13/09/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035870-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafisa Saboia Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecer o controle pela autora sobre o perfil @rafisaa_.saboiaa2025.______ (URL às fls. 6) na rede social Instagram.

Confirmo a tutela antecipada deferida.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, a parte autora arcará com 50% e a parte ré com 50% das custas e despesas processuais, bem como condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado e a parte requerida a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observado o disposto no §16 do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, em relação à respectiva parte.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: CIBELE VIUDES RIBAS (OAB 335443/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2025 23:10

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 20:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:42

Expedição de Carta.
02/04/2025 16:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:55

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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