03/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1098483-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sos Descartáveis Ltda - Notre Dame Intermedica Saude S.

A. - Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico.

No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Prazo: 15 dias.

No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório.

Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente.

Ciência da petição juntada às fls. 289/290 - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), ANDRE FELIPE DE SOUZA LUCCI (OAB 182117/SP)
02/09/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 16:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
07/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 18:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:50

Julgada improcedente a ação
18/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento
17/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 18:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
08/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:21

Expedição de Carta.
01/07/2024 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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