20/09/2025 22:58

Suspensão do Prazo
11/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:57

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002545-96.2025.8.26.0477 (processo principal 1008598-47.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Mateus Xavier Kozak - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Vistos.

Ante a concordância da autarquia - fls. 32/34, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 35/36.

Em atendimento ao Comunicado SPI nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28), à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor (RPV) , bem como do Comunicado nº 2240/2019, DJE 18/11/19, página 2, deverá a autoria providenciar as requisições de pagamentos pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria nº 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instruindo-o com cópia do cálculo aprovado, da decisão que homologou e da procuração.

Em caso de ser expedido o PRECATÓRIO, deverá ser cumprido o Comunicado do DEPRE 1/2015 (DOE. 12/5/15, pág. 15).

Intime-se. - ADV: JULIANA CANOVA (OAB 172065/SP), MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP)
28/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:25

Homologado o Cálculo
24/07/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:27

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 03:53

Suspensão do Prazo
31/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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