TJSP - 1501310-61.2023.8.26.0583

05/09/2025 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 623842/2025 - AgRg

24/07/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/07/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665139/2025

24/07/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 665139/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/07/2025

24/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

23/07/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623842 - AgRg no AREsp 2936701 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00623842 - AgRg no AREsp 2936701

10/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636403/2025

10/07/2025 14:29

Protocolizada Petição 636403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

07/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623842/2025

06/07/2025 23:58

Protocolizada Petição 623842/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:30

Não conhecido o recurso de LUCAS DE LIMA ALVES MOREIRA

03/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 02/06/2025, para LUCAS DE LIMA ALVES MOREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/05/2025

27/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501727891. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA