TJSP - 1501310-61.2023.8.26.0583

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Valala

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Polo Ativo

Partes

LUCAS DE LIMA ALVES MOREIRA

CPF *37.***.*72-10

Advogados

IARA RODRIGUES DA SILVA

OAB: 465250/SP

CPF *51.***.*07-22

JEREMIAS DA SILVA SANTANA

OAB: 486486/SP

CPF *55.***.*54-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 20:14

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 20/05/2025 20:13

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 18:10

    Expedido Certidão

  • 16/05/2025 09:18

    Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 14/05/2025 18:55

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 05/05/2025 14:23

    Situação de Julgado

  • 25/04/2025 00:00

    Publicado em

  • 24/04/2025 12:00

    Expedido Certidão

  • 22/04/2025 13:28

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 22/04/2025 13:24

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 22/04/2025 13:20

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 22/04/2025 13:16

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 22/04/2025 13:09

    Despacho

  • 22/04/2025 08:54

    Expedido Certidão

  • 14/04/2025 10:57

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 11/04/2025 21:15

    Juntada de petição

  • 11/04/2025 21:15

    Expedido Termo

  • 11/04/2025 12:54

    Expedido Certidão

  • 11/04/2025 12:53

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 09/04/2025 14:45

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 08/04/2025 14:17

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 08/04/2025 13:26

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 01/04/2025 10:04

    Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

  • 18/03/2025 13:02

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 18/03/2025 13:02

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 12:45

    Expedido Certidão

  • 27/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 26/02/2025 11:25

    Expedido Certidão

  • 25/02/2025 09:04

    Expedido Certidão

  • 21/02/2025 15:31

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 21/02/2025 15:08

    Recurso Especial

  • 20/02/2025 18:02

    Expedido Termo

  • 19/02/2025 10:23

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 18/02/2025 16:22

    Juntada de petição

  • 18/02/2025 16:22

    Expedido Termo

  • 14/02/2025 12:41

    Expedido Certidão

  • 14/02/2025 12:41

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 14/02/2025 11:05

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 14/02/2025 10:58

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 14/02/2025 10:43

    Expedido Certidão

  • 12/02/2025 19:53

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 19:53

    Expedido Termo

  • 27/01/2025 00:00

    Publicado em

  • 24/01/2025 17:04

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 24/01/2025 14:19

    Expedido Certidão

  • 24/01/2025 14:18

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 24/01/2025 14:05

    Expedido Certidão

  • 14/01/2025 12:03

    Expedido Certidão

  • 14/01/2025 05:14

    Acórdão registrado

  • 13/01/2025 19:20

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 13/01/2025 14:45

    Julgado virtualmente

  • 19/12/2024 17:40

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 19/12/2024 15:58

    Documento Finalizado

  • 19/12/2024 11:59

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/12/2024 11:50

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 19/12/2024 11:06

    Expedido Relatório

  • 29/11/2024 14:43

    Conclusos para o Relator

  • 29/11/2024 14:43

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 29/11/2024 11:48

    Recebidos os Autos do MP

  • 28/11/2024 18:57

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 18:57

    Expedido Termo

  • 28/11/2024 18:56

    Expedido Termo

  • 28/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 26/11/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 25/11/2024 10:26

    Expedido Certidão

  • 25/11/2024 10:25

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 22/11/2024 17:14

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 22/11/2024 15:38

    Distribuição por Sorteio

  • 21/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 14/11/2024 07:43

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 13/11/2024 09:02

    Processo Cadastrado

  • 08/11/2024 14:14

    Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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