TJSP - 1020541-72.2022.8.26.0032
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/01/2025 06:22
Juntada de Certidão
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23/01/2025 14:24
Expedição de Carta.
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23/01/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 08:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 06:25
Juntada de Certidão
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22/11/2024 15:30
Expedição de Carta.
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06/11/2024 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/11/2024 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 14:41
Homologada a Transação
-
31/10/2024 11:25
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 12:26
Protocolizada Petição
-
18/09/2024 15:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/08/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 09:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 06:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 06:36
Juntada de Mandado
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24/11/2023 16:59
Expedição de Mandado.
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07/11/2023 08:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/11/2023 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/09/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:41
Juntada de Ofício
-
04/09/2023 11:50
Juntada de Ofício
-
16/08/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1020541-72.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica de Araçatuba - Ltda -
Vistos.
DEFIRO1 , em relação ao(s) executados(s): A) A pesquisa junto ao sistema RENAJUD2, ficando desde já determinada a penhora sobre eventual veículo encontrado em nome da parte devedora, expedindo-se, para tanto, o necessário, inclusive inserindo-se a anotação de imediato bloqueio de transferência do veículo, desde que não pese sobre o mesmo restrição de alienação fiduciária, notícia de venda a terceiro estranho à lide ou comunicação de roubo/perda/baixa; se encontrado na pesquisa realizada cadastro de mais de um veículo em nome da parte executada ou mesmo apontamento de alienação, primeiramente intime-se a parte exequente para manifestação, a qual, em dez dias, deverá requerer o que de direito.
B) Restando infrutífera a medida acima, a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, providenciando a Serventia o necessário visando a obtenção de eventual cópia de declaração apresentada à Receita Federal, para fins de imposto sobre a renda, no último exercício.
Em caso de resposta positiva, providencie a Serventia a juntada da declaração, tipificando-a como documento sigiloso juntado (Provimento CG 13/2023, artigo 2o), tipo de documento = 73 e movimentação = 60769 (Comunicado 240/2023, item 1), bem como dê-se ciência à parte exequente, para manifestação em dez dias.
Efetivadas as medidas acima sem êxito, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
Intime-se. 1 Considerando o teor do Parecer nº 295/2011 J (Processo nº 2009/4233 SPI - Protocolado nº 2011/30379), da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, onde se decidiu que as despesas relativas à obtenção de informações via RENAJUD e INFOJUD, nos Juizados Especiais, são indevidas, nos termos do artigo 54, da LJE, e, ainda, os critérios que norteiam o sistema especial, dentre eles a celeridade e economia processual. 2Em face do teor do ofício expedido pela Diretora da 1ª CIRETRAN de Araçatuba, noticiando que os dados sobre condutores e/ou veículos não serão fornecidos a terceiros, sendo necessária a requisição judicial. -
15/08/2023 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
01/07/2023 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 06:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
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05/05/2023 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2023 11:31
Protocolizada Petição
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19/04/2023 07:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
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17/02/2023 16:52
Conclusos para decisão
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17/02/2023 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/11/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 00:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 17:27
Expedição de Carta.
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22/11/2022 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2022 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 11:05
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 16:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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