TJSP - 0005027-96.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA

CPF *61.***.*05-33

Advogados

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

OAB: 269210/SP

CPF *33.***.*03-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 11:42

    Unificação e Soma de Penas

  • 08/09/2025 16:05

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005027-96.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)

  • 28/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2025 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 05:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 05:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 14:18

    Apensado ao processo

  • 30/04/2025 13:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 13:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2025 13:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2025 13:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2025 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2025 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/04/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/04/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 22/04/2025 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/04/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 14:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/04/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 10:15

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 10:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2025 10:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/02/2025 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/02/2025 15:55

    Apensado ao processo

  • 11/02/2025 15:53

    Apensado ao processo

  • 25/10/2024 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 16:31

    Determinada a Regressão de Regime

  • 10/07/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 14:12

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2022 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2022 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2022 08:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/06/2022 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/06/2022 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2022 14:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/06/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2022 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 13:02

    Concedida Progressão de regime

  • 06/06/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 14:43

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 03/05/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 18:48

    Mudança de Classe Processual

  • 15/07/2021 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:06

    Homologado o Cálculo

  • 28/06/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 08:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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