15/09/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007103-90.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Cremasco Garcia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados em face de Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda., Nu Pagamentos S.A e Banco Bradesco S.A.

Por fim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito face à ré VINICIUS SANTOS para condená-lo à restituição da quantia de R$ 1.253,94, corrigido monetariamente desde o desembolso pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do CC) e acrescidos de juros de mora desde a citação (art. 405 do CC) correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 406, §1º do CC). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
02/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
11/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 05:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:44

Expedição de Carta.
09/06/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:32

Conclusos para julgamento
25/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 10:15:56, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2024 23:29

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 11:29:04, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 22:45

Suspensão do Prazo
08/01/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/01/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:30

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 12:14

Expedição de Carta.
18/12/2023 11:02

Conclusos para despacho
11/12/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 00:10

Suspensão do Prazo
01/11/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 11:24

Expedição de Carta.
18/10/2023 11:24

Expedição de Carta.
11/10/2023 21:27

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 12:27

Conclusos para despacho
07/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 16:04

Ato ordinatório
26/07/2023 10:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 10:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/06/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 12:02

Conclusos para decisão
08/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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