03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008461-64.2025.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eriks Sousa Correa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pay4fun Pagamentos S.a. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESPICIENDA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS ESPECÍFICOS, SE A MATÉRIA NECESSÁRIA AO DESLINDE DO LITÍGIO JÁ FOI ADEQUADAMENTE DEBATIDA CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Lima (OAB: 177318/SP) - Rafael Collachio de Almeida (OAB: 267257/SP) - Danilo Pereira dos Santos (OAB: 272522/SP) - 3º andar
12/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:00

Remetido ao DJE
09/05/2025 09:20

Ato ordinatório
09/05/2025 09:17

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:55

Remetido ao DJE
07/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:44

Apelação/Razões Juntada
04/05/2025 19:29

Suspensão do Prazo
04/04/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:13

Remetido ao DJE
02/04/2025 14:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:54

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 12:00

Especificação de Provas Juntada
26/03/2025 11:58

Réplica Juntada
10/03/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 08:16

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:38

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 14:00

Contestação Juntada
19/02/2025 04:04

AR Positivo Juntado
07/02/2025 09:16

Certidão Juntada
07/02/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:32

Carta Expedida
06/02/2025 01:58

Remetido ao DJE
05/02/2025 17:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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