09/04/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 15:19

Expedição de Ofício.
05/04/2024 15:19

Expedição de Ofício.
05/04/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:43

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:46

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:58

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 10:53

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Alvares Cruz Volpon (OAB 173239/SP), Thiago Nogueira de Lima (OAB 237407/SP), Vinicius Carvalho Amante (OAB 387408/SP) Processo 0007354-49.2018.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel José Tristão da Silva -

Vistos.

Gabriel José Tristão da Silva, qualificado nos autos, foi denunciado em 08 de agosto de 2019 como incurso no artigo 121, §2º, inciso I c.c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, por fato ocorrido em 03 de fevereiro de 2018.

O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação.

Após regular fase de instrução, o réu foi pronunciado nos exatos termos da denúncia no dia 20 de agosto de 2020 (fls. 218/225).

Houve interposição de recurso e sobreveio v. acórdão mantendo a decisão de pronúncia nos exatos termos no dia 02 de fevereiro de 2022 (fls. 281/295).

Em sessão plenária ocorrida em 24 de abril de 2023, a conduta do réu foi desclassificada para delito diverso dos crimes dolosos contra a vida (fls. 366/386).

Outrossim, foi determinada a elaboração de laudo complementar a fim de dirimir divergências.

Sobreveio laudo apontando a ocorrência de lesão corporal de natureza leve (fls. 394/397), e a vítima declinou que não representará em face do acusado (fl. 399).

A ação penal no crime de lesão corporal de natureza leve é pública condicionada à representação da vítima nos termos do art. 88 da lei nº 9.099/95.

Assim, consoante certidão de fl. 399, de rigor o reconhecimento da decadência do direito de representação.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado Gabriel José Tristão da Silva, e o faço com fundamento no art. 88 da Lei 9.099/95 c.C art. 107, IV do Código Penal.

Com o trânsito em julgado, tornem conclusos para ulteriores deliberações.

P.R.I.C.

São Paulo, 25/08/2023.
25/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
18/08/2023 12:54

Conclusos para julgamento
18/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Alvares Cruz Volpon (OAB 173239/SP), Thiago Nogueira de Lima (OAB 237407/SP), Vinicius Carvalho Amante (OAB 387408/SP) Processo 0007354-49.2018.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel José Tristão da Silva -

Vistos.

Aguarde-se a manifestação da Defesa nos termos do despacho de fl. 400.

Após, cls.

Int.

São Paulo, 16 de agosto de 2023.
17/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:59

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 10:45

Juntada de Mandado
16/06/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 12:06

Juntada de Ofício
12/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:48

Expedição de Mandado.
18/05/2023 14:57

Expedição de Ofício.
26/04/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:37

Desclassificado o Delito
25/04/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 15:15

Expedição de Carta precatória.
13/02/2023 14:52

Expedição de Mandado.
13/02/2023 14:50

Expedição de Mandado.
09/01/2023 14:07

Expedição de Certidão.
09/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/04/2023 01:00:00, 2ª Vara do Júri.
30/05/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 16:45

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:55

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:55

Expedição de Certidão.
05/05/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 14:29

Juntada de Ofício
13/04/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 13:28

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 14:33

Expedição de Ofício.
04/04/2022 12:30

Expedição de Certidão.
04/04/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2022 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 17:32

Conclusos para decisão
28/03/2022 11:37

Conclusos para despacho
25/03/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 10:08

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2022 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 15:07

Conclusos para decisão
10/03/2022 11:48

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:05

Recebidos os autos
01/12/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2020 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2020 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 17:07

Juntada de Mandado
06/10/2020 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2020 03:00

Conclusos para decisão
05/10/2020 09:02

Conclusos para despacho
01/10/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 09:11

Expedição de Certidão.
30/09/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 09:09

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
30/09/2020 09:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2020 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2020 12:28

Expedição de Mandado.
17/09/2020 12:00

Expedição de Certidão.
17/09/2020 12:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 11:42

Expedição de Certidão.
20/08/2020 20:01

Proferida Sentença de Pronúncia
08/07/2020 13:50

Conclusos para julgamento
30/06/2020 11:49

Conclusos para despacho
30/06/2020 00:32

Juntada de Petição de Alegações finais
22/06/2020 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2020 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2020 16:59

Expedição de Certidão.
17/06/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 08:51

Conclusos para despacho
15/06/2020 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2020 01:20

Expedição de Certidão.
02/06/2020 19:00

Expedição de Certidão.
02/06/2020 19:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 18:55

Expedição de Certidão.
02/06/2020 16:30

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 16:30

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 16:28

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2020 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 15:36

Expedição de Certidão.
26/05/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 16:58

Conclusos para despacho
18/05/2020 16:24

Conclusos para despacho
18/05/2020 16:23

Expedição de Certidão.
18/05/2020 13:32

Expedição de Certidão.
06/05/2020 12:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/06/2020 03:00:00, 2ª Vara do Júri.
02/04/2020 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2020 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 14:11

Conclusos para despacho
09/03/2020 12:24

Conclusos para despacho
09/03/2020 12:23

Protocolizada Petição
09/03/2020 12:16

Expedição de Carta precatória.
17/02/2020 15:06

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 15:06

Juntada de Outros documentos
05/02/2020 18:08

Expedição de Ofício.
30/01/2020 09:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 15:03

Expedição de Ofício.
28/01/2020 18:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 18:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 13:17

Expedição de Certidão.
08/12/2019 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2019 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2019 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 17:42

Juntada de Mandado
22/11/2019 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 17:41

Juntada de Mandado
08/11/2019 12:16

Expedição de Mandado.
08/11/2019 12:16

Expedição de Mandado.
08/11/2019 12:16

Expedição de Mandado.
08/11/2019 12:15

Expedição de Mandado.
07/11/2019 13:47

Expedição de Certidão.
07/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 13:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 13:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/01/2020 03:00:00, 2ª Vara do Júri.
27/10/2019 07:15

Expedição de Certidão.
16/10/2019 19:24

Expedição de Certidão.
16/10/2019 17:43

Expedição de Certidão.
16/10/2019 17:43

Expedição de Certidão.
16/10/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 16:07

Conclusos para despacho
08/10/2019 15:55

Conclusos para despacho
27/09/2019 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 16:46

Expedição de Certidão.
25/09/2019 16:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 13:26

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 13:19

Juntada de Certidão
14/09/2019 07:29

Expedição de Certidão.
03/09/2019 15:57

Expedição de Certidão.
03/09/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 15:47

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 12:02

Expedição de Certidão.
13/08/2019 11:41

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 11:40

Expedição de Ofício.
13/08/2019 11:40

Expedição de Mandado.
12/08/2019 16:37

Expedição de Ofício.
12/08/2019 15:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
08/08/2019 19:11

Expedição de Certidão.
08/08/2019 19:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/08/2019 16:07

Conclusos para decisão
08/08/2019 16:00

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2019 13:00

Expedição de Certidão.
08/08/2019 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2019 12:59

Juntada de Certidão
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Ofício
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Ofício
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Certidão
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 12:30

Recebidos os autos
08/08/2019 12:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/08/2019 12:29

Recebidos os autos
18/07/2019 09:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2019 12:38

Expedição de Ofício.
10/05/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 18:49

Conclusos para despacho
26/04/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 13:00

Recebidos os autos
26/04/2019 09:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/03/2019 18:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 11:57

Expedição de Ofício.
31/01/2019 20:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 16:37

Conclusos para despacho
21/01/2019 14:37

Recebidos os autos
16/01/2019 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2019 16:31

Recebidos os autos
11/01/2019 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
11/01/2019 16:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2019 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2019 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2019 16:23

Recebidos os autos
10/01/2019 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/01/2019 14:53

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2019 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2019 16:17

Recebidos os autos
11/11/2018 10:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 04:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2018 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2018 12:33

Recebidos os autos
22/10/2018 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2018 11:26

Conclusos para decisão
11/10/2018 14:24

Recebidos os autos
04/10/2018 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2018 14:05

Recebidos os autos
01/08/2018 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2018 12:10

Recebidos os autos
01/08/2018 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2018 14:39

Conclusos para decisão
23/07/2018 09:36

Recebidos os autos
19/07/2018 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2018 14:27

Recebidos os autos
19/06/2018 23:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2018 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2018 11:57

Recebidos os autos
19/04/2018 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2018 18:31

Conclusos para decisão
02/04/2018 14:48

Recebidos os autos
27/03/2018 17:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2018 17:06

Recebidos os autos
23/03/2018 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/03/2018 15:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2018 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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