04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1010160-34.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010160-34.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cmx Consultoria Financeira, Corretora Deseguros e Gestão de Patrimônios Ltda; Advogado: Leandro Augusto Rego (OAB: 293281/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/08/2025 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
16/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:27

Concedida em parte a Segurança
05/05/2025 09:40

Conclusos para julgamento
05/05/2025 06:59

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:32

Juntada de Mandado
19/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:48

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/02/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:09

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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