04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1048095-11.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048095-11.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Mi Hyoe Kim; Advogado: Ivan Licen Neto (OAB: 107889/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
07/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 21:48

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
07/06/2025 02:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 15:51

Expedição de Mandado.
05/06/2025 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:06

Concedida a Segurança
05/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:00

Concedida a Medida Liminar
02/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:20

Determinada alteração ou complementação do Plano Individual de atendimento (PIA)
30/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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