04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003737-57.2023.8.26.0270; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003737-57.2023.8.26.0270; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edinice Miranda Domingues; Advogado: Izaul Lopes dos Santos (OAB: 331029/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/08/2025 17:17

Suspensão do Prazo
04/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:30

Ato ordinatório
16/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:52

Julgada improcedente a ação
22/05/2025 16:55

Mudança de Magistrado
25/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento
19/03/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:01

Ato ordinatório
15/01/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:47

Expedição de Ofício.
16/12/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:08

Ato ordinatório
14/06/2024 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:23

Ato ordinatório
26/04/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:15

Autos no Prazo
29/11/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:27

Expedição de Ofício.
01/11/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:41

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 20:34

Recebida a Petição Inicial
09/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:48

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 11:29

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:06

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 20:27

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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