10/09/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:52

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500844-32.2023.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - RICHARD FELIPE BORGES BRUM - Dessa sorte, diante do decurso do prazo de 30 dias, arquive-se o presente, em relação ao art. 28 da Lei nº 11.343/06, com as cautelas e comunicações de praxe.

Proceda-se a Serventia a regularização junto ao histórico de partes, com a devida baixa definitiva no sistema SAJ (cód. 22). 2) Anoto que foi recebida a denúncia em relação ao delito previsto no art. 309, do Código de Trânsito Brasileiro (fl. 81). 3) Réu já citado do inteiro teor da denúncia (fl. 91). 4) Designo Audiência Virtual de Suspensão para o dia 16 de outubro de 2025, às 14 horas, ocasião em que o(a) Dr.(a) Promotor(a) de Justiça oferecerá proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95.

O acesso à sala virtual dar-se-á pelo link: encurtador.com.br/ajK38.

Qualquer dificuldade de acesso ao link supra, no dia da sessão, deverá ser comunicada por mensagem no WhatsApp da sala de audiências, qual seja, (11) 2833-8656, com atendimento das 13 horas às 17 horas.

A falta de notificação em caso de dificuldade de acesso implicará em falta na audiência, com o prosseguimento do feito. 5) Intime-se o autor do fato, assim como a Defensora constituída (fl. 51).

Ciência ao MP.

Int.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP)
25/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:09

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
21/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:12

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:38

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:57

Evoluída a classe de 278 para 10944
23/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:33

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 02:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:22

Remetido ao DJE para Republicação
02/03/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 11:30

Juntada de Mandado
21/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:09

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:59

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
29/01/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 11:07

Juntada de Mandado
14/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 16:27

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:36

Expedição de Ofício.
22/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 06:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 06:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2023 06:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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