04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1056313-62.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1056313-62.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Onivaldo Francisco Alves; Advogada: Lucinete Faria (OAB: 93103/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 00:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
22/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:20

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
17/05/2025 04:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:46

Ato ordinatório
07/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 02:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 02:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:33

Ato ordinatório
03/12/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 02:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:16

Ato ordinatório
05/11/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 19:12

Suspensão do Prazo
29/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:00

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 03:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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