04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1024899-12.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024899-12.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cleber Ribeiro Correa; Advogada: Priscila de Brito (OAB: 208010/SP); Recorrida: Katia Tudisco Correa; Advogada: Priscila de Brito (OAB: 208010/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 20:11

Conclusos para despacho
04/05/2025 02:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:02

Expedição de Carta.
22/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/04/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:59

Concedida a Segurança
10/04/2025 11:03

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:48

Juntada de Mandado
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:13

Expedição de Mandado.
28/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:50

Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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