05/09/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1064745-06.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marlete de Fatima Custodio - 1 - Fls. 169/170 - Defiro a emenda à inicial para constar R$ 34.095,80 como valor da causa.

Anote-se. 2 - No mais, intime-se a parte autora para que esclareça se o adicional por tempo de serviço foi concedido na via administrativa ou judicial e, caso de ter sido na judicial, deverá trazer aos autos cópia da petição inicial e eventual emenda, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, bem como holerite ou informativo oficial que indique quais as verbas salariais recebidas quando da implementação do adicional temporal (quinquênio/sexta-parte).

Int.. - ADV: SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB 284315/SP)
29/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
01/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:32

Ato ordinatório
05/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:21

Expedição de Mandado.
08/04/2024 16:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 15:38

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:37

Mudança de Magistrado
15/01/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2024 08:31

Declarada incompetência
15/12/2023 09:20

Conclusos para despacho
14/12/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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