09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006029-84.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Laercio Pereira Pinho - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por maioria, DERAM PROVIMENTO ao agravo, nos termos do v. acórdão, vencido o 2º Juiz, e.

Des.

Silmar Fernandes, que NEGAVA provimento ao recurso, nos termos da declaração de voto. - - Advs: Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712/SP) - 10º Andar
08/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:22

Mantida a Decisão Anterior
07/07/2025 09:20

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
16/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
30/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
30/05/2025 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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