TJSP - 0000246-26.2024.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
06/09/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000246-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO ZEFERINO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 147) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 01 (um) dia de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 123), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 32 (trinta e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
Sem prejuízo, considerando-se que o sentenciado é primário, que os crimes não foram cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, que ele trabalhou e estudou durante a execução da pena e que não há registros de faltas disciplinares, dispenso, no caso concreto, a realização do exame criminológico.
Aguarde-se o preenchimento do requisito objetivo para progressão. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP) -
02/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:08
Declarada a Remição
-
02/09/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 22:05
Juntada de Petição de resposta
-
18/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:24
Homologado o Cálculo
-
10/06/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 15:37
Declarada a Remição
-
22/05/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 13:27
Homologado o Cálculo
-
29/08/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 23:26
Suspensão do Prazo
-
05/02/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:37
Homologado o Cálculo
-
05/02/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 07:09
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035556-83.2025.8.26.0100
Casa Cor Promocoes e Comercial S/A
Adl Gastronomica Eireli
Advogado: Alfredo Zucca Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2024 16:09
Processo nº 1501077-27.2020.8.26.0306
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Sergio dos Santos
Advogado: Anderson de Souza Brito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2021 08:36
Processo nº 1004100-84.2020.8.26.0323
Construtora Garant Guaratingueta LTDA
Eder Carlos da Silva
Advogado: Publius Ranieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2020 11:47
Processo nº 1035106-53.2025.8.26.0576
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 16:36
Processo nº 1001491-85.2023.8.26.0659
Coop de Credito de Livre Admissao Centro...
Iberica Engebor Industria e Comercio de ...
Advogado: Jackson Willian de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2023 16:02