15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046347-77.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Instituição Educacional Fonar Ltda. - Embargdo: Município de Sorocaba - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Ronchi Rodrigues Fassi (OAB: 360724/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Procurador) - 1º andar
10/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/05/2025 23:37

Suspensão do Prazo
29/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 08:55

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
17/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2025 23:07

Expedição de Certidão.
09/02/2025 23:06

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
09/02/2025 23:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 07:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:33

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
03/02/2025 00:39

Conclusos para decisão
12/12/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 13:49

Conclusos para decisão
03/12/2024 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2024 20:45

Conclusos para decisão
21/11/2024 20:44

Apensado ao processo
21/11/2024 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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