29/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012631-51.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 1504227-51.2021.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov.

CG 16/2016, de 04.04.2016.

Certifique-se o desfecho destes embargos nos autos principais, trasladando as peças necessárias.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP)
28/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
16/05/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:14

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 13:55

Mudança de Magistrado
10/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 15:42

Julgada improcedente a ação
28/03/2023 13:28

Mudança de Magistrado
14/03/2022 10:35

Conclusos para julgamento
14/03/2022 10:35

Expedição de Certidão.
26/01/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 08:59

Expedição de Certidão.
15/12/2021 03:02

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 12:06

Expedição de Certidão.
13/12/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 15:21

Conclusos para despacho
25/11/2021 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 02:16

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2021 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2021 18:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2021 23:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/09/2021 07:37

Expedição de Certidão.
10/09/2021 06:02

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2021 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2021 16:24

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:23

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
08/09/2021 12:08

Conclusos para decisão
08/09/2021 12:05

Expedição de Certidão.
08/09/2021 11:51

Apensado ao processo
03/09/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 21:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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