04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004243-18.2024.8.26.0296; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004243-18.2024.8.26.0296; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luis Gustavo Rovaron; Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:11

Expedição de Carta.
29/05/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:50

Concedida a Segurança
27/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:27

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 03:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:57

Expedição de Carta.
04/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003350-35.2021.8.26.0586

Banco do Brasil S/A

Top Sport Industria e Comercio de Artigo...

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0006403-57.2024.8.26.0482

Mariana Fernanda Leonel dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ivan Alves de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 9081964-47.2009.8.26.0000

Unibanco S/A Uniao de Bancos Brasileiros

Mario Shigueyoshi Osiro

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2009 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0019072-08.2023.8.26.0053

Guiomar Fiore de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniele Sampaio Rodrigues Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0007170-93.2024.8.26.0127

Marta Dariane Pacheco Marques

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Advogado: Mirian Andrade Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 17:31

Exibir Processo